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Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Instituto para a Qualificação recebe ‘selo de certificação’ no Programa de Privacidade de Proteção de dados
JM-09-03-2024
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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Ofício Circular N.º 030 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais
Ofício Circular N.º 029 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes de Expressão Plástica - enriquecimento currìcular
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
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Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Circular n.º 3/DRAP/2023
Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
Programa EDUCAmedia atribuiu Certificados e Selos de Excelência a 24 escolas da RAM
A cerimónia decorreu no dia 26 de outubro, pelas 11 horas, no auditório da Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
|Programa EDUCAmedia atribui Certificados e Selos de Excelência a 24 escolas da RAM
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DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular N.º 110 de 04 de julho de 2023
Reunião Geral: Coordenadores do Projeto "Manuais Digitais"
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Portaria 407/2023
Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia Marítima
O presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
DL 26-B/2023
Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Cirurgia Geral abordada no Programa Clínico do SESARAM
O tema “Bloco Operatório e Cirurgia Robótica” incidiu sobre a área cirúrgica e abordou, a história da cirurgia na RAM, a atualidade e a cirurgia robótica e a formação de internos em cirurgia.
Ofício Circular N.º 023 de 24 de janeiro de 2022
Convite para a 2.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - dia 6 de fevereiro
«Vamos conseguir ter o IRC mais baixo da Europa»
Miguel Albuquerque reitera objetivo de reduzir IRC até aos 10%, recordando que o desiderato terá de ser alcançado no âmbito da revisão da LFR, dado que no atual quadro a Região não pode ir para além dos 14,7%
Serviço de Emergência Médica Regional certificado pela Direção Geral de Saúde
O nosso objetivo passa por consolidar e alavancar a nossa atuação, no sentido de, progressivamente, ir cumprindo com todos os requisitos necessários para garantir a obtenção do desejado nível de EXCELÊNCIA.
DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Portaria 910/2022
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Cerimónia de entrega de Certificações EDUCAmedia e Selo de Excelência
Este evento decorreu, no dia 27 de outubro, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Albuquerque enaltece papel da Caixa no desenvolvimento da Madeira
O presidente do Governo Regional agradeceu hoje o papel da Caixa Geral de Depósitos, ao longo de todos estes anos, enquanto instrumento ao serviço da economia regional. «Tem tido um papel relevantíssimo na alavancagem e sobretudo na projeção do nosso tecido empresarial madeirense», sublinhou, na inauguração das novas instalações da Caixa, localizadas na Avenida Arriaga, 2, na antiga sede do Banco Nacional Ultramarino.
Madeira vai continuar a se abrir ao Futuro
Europa cometeu dois grandes erros
Ofício Circular N.º 170 de 21 de outubro de 2022
Candidatura ao projeto "Selo Europeu para as Línguas"
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